Indicação nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica instituir por meio de lei municipal, política de fornecimento e acompanhamento de medicamentos e suplementos nutricionais no âmbito das escolas municipais de Mandaguaçu, como auxílio no estímulo cognitivo e no desempenho educacional dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme anteprojeto de lei anexo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 058, 059, 060, 061 e 062/2025.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 071/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 091/2025 - SME - Em resposta à Indicação nº 061/2025.
Documento: OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 058, 059, 060, 061 e 062/2025.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 071/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 091/2025 - SME - Em resposta à Indicação nº 061/2025.