Indicação nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam que por ocasião da contratação de empresas privadas para a realização de serviços e reformas nos prédios públicos, principalmente nas escolas municipais, sejam incluídas medidas preventivas, quando não se tratarem de serviços emergenciais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 058, 059, 060, 061 e 062/2025.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 091/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 107/2025 - SME - Em resposta a Indicação nº 059/2025.
Documento: OFAD Nº 102/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 058, 059, 060, 061 e 062/2025.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 091/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 107/2025 - SME - Em resposta a Indicação nº 059/2025.