OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
97
Complemento
Ano
2025
Data
10/06/2025
Protocolo
491/2025
Assunto
Encaminha as Indicações nº 053, 054, 055, 056 e 057/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indica a fiscalização nas ruas de Mandaguaçu, em obediência ao Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 1.593/2007, com o objetivo de coibir a obstrução dos passeios públicos, onde se verifica o estacionamento de veículos, a colocação de elevação de tijolos nas divisas, entre outros obstáculos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indica adaptar o gramado da Vila Olímpica para campo de futebol, com a colocação de traves com redes, alambrado ao redor, linhas de marcação, para criar a possibilidade da utilização daquele espaço para a prática de futebol de campo e outras atividades.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indica viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), sendo um na Rua Fernando Leonardo Perissin, e outro na Rua Divina Fantim, ambas localizadas no bairro Cidade Alta, em Mandaguaçu.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
INDICAM a criação de um Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu com o objetivo de desburocratizar os processos de alvarás, licenças e habite-se, bem como melhorar as orientações a estes segmentos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
Indicam a implantação de faixas elevadas de segurança para travessia de pedestres na Avenida Munhoz da Rocha.
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indica a fiscalização nas ruas de Mandaguaçu, em obediência ao Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 1.593/2007, com o objetivo de coibir a obstrução dos passeios públicos, onde se verifica o estacionamento de veículos, a colocação de elevação de tijolos nas divisas, entre outros obstáculos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indica adaptar o gramado da Vila Olímpica para campo de futebol, com a colocação de traves com redes, alambrado ao redor, linhas de marcação, para criar a possibilidade da utilização daquele espaço para a prática de futebol de campo e outras atividades.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indica viabilizar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), sendo um na Rua Fernando Leonardo Perissin, e outro na Rua Divina Fantim, ambas localizadas no bairro Cidade Alta, em Mandaguaçu.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
INDICAM a criação de um Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu com o objetivo de desburocratizar os processos de alvarás, licenças e habite-se, bem como melhorar as orientações a estes segmentos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
Indicam a implantação de faixas elevadas de segurança para travessia de pedestres na Avenida Munhoz da Rocha.