Indicação nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM a criação de um Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu com o objetivo de desburocratizar os processos de alvarás, licenças e habite-se, bem como melhorar as orientações a estes segmentos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 053, 054, 055, 056 e 057/2025.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 086/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 137/2025 - Em resposta a Indicação nº 056/2025.
Documento: OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 053, 054, 055, 056 e 057/2025.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 086/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 137/2025 - Em resposta a Indicação nº 056/2025.