Indicação nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a fiscalização nas ruas de Mandaguaçu, em obediência ao Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 1.593/2007, com o objetivo de coibir a obstrução dos passeios públicos, onde se verifica o estacionamento de veículos, a colocação de elevação de tijolos nas divisas, entre outros obstáculos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 053, 054, 055, 056 e 057/2025.
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 066/2025 - Resposta de Proposições
Resposta a Indicação nº 053/2025 - Ofício nº 010/2025
Documento: OFAD Nº 097/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 053, 054, 055, 056 e 057/2025.
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Documento: RP Nº 066/2025 - Resposta de Proposições
Resposta a Indicação nº 053/2025 - Ofício nº 010/2025