OFAD Nº 006/2025 - Ofício Administrativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Administrativo

Número

6

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/02/2025

Protocolo

69/2025

Assunto

Encaminhando às Indicações nº 004, 005, 006, 007 e 008/2025.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
INDICA determinar ao Departamento de Obras, medidas técnicas necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que se forma na Rua Francisco Silvério Oliveira, nas proximidades com a Rua Amazonas, no Jardim Paraíso II de maneira à dar vazão ao bueiro existente do citado local.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
INDICA a construção de proteção na ponte do Distrito de Pulinópolis, bem como a iluminação da via e sinalização adequada.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
INDICA que por meio da Divisão de Agricultura seja criado um campo de lavanda no Parque Lagoa Dourada.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
INDICAM encaminhar proposta legislativa destinada a conceder isenção de IPTU ao contribuinte, cônjuge, filho ou representante legal tenha diagnóstico de Autismo ou Síndrome de Down, ou doenças graves e/ou incapacitantes ou ainda que estejam em tratamento.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
INDICAM a concessão de benefícios aos estudantes cuja instituição de ensino se localize fora do Município, mediante elaboração de proposta legislativa nos moldes do anteprojeto encaminhado anexo.