Vinculos (OFAD Nº 006/2025 - Ofício Administrativo)

INDICA determinar ao Departamento de Obras, medidas técnicas necessárias para solucionar o problema de acúmulo de água que se forma na Rua Francisco Silvério Oliveira, nas proximidades com a Rua Amazonas, no Jardim Paraíso II de maneira à dar vazão ao bueiro existente do citado local.

INDICA a construção de proteção na ponte do Distrito de Pulinópolis, bem como a iluminação da via e sinalização adequada.

INDICA que por meio da Divisão de Agricultura seja criado um campo de lavanda no Parque Lagoa Dourada.

INDICAM encaminhar proposta legislativa destinada a conceder isenção de IPTU ao contribuinte, cônjuge, filho ou representante legal tenha diagnóstico de Autismo ou Síndrome de Down, ou doenças graves e/ou incapacitantes ou ainda que estejam em tratamento.

INDICAM a concessão de benefícios aos estudantes cuja instituição de ensino se localize fora do Município, mediante elaboração de proposta legislativa nos moldes do anteprojeto encaminhado anexo.