OFAD Nº 026/2024 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
26
Complemento
Ano
2024
Data
05/03/2024
Protocolo
111/2024
Assunto
Encaminhando os Projetos de Lei números 08, 09 e 02/2024 (Poder Legislativo).
Interessado
Prefeito Municipal em Exercício
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu.