Reuniao CCLRF (CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
20
Nome da Reunião
Reuniao CCLRF
Tema da Reunião
Projetos de Lei Ordinário n. 40,41,42,43/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
02/07/2025
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei n. 40/2025 - Dispõe sobre a inclusão do PPA, para 2022-2025, na LDO para 2025, além da autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA 2025, e da outras providências ( foi emitido parecer favorável pela comissão e encaminhado para comissão de finanças e orçamentos).
Projeto 41/2025 - Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2025 e dá outras providencias ( foi emitido parecer favorável pela comissão e encaminhado para comissão de finanças e orçamentos).
Projeto 42/2025 - Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências. ( Foi feito o pedido de Vista do Projeto com fundamento no art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu e emitido oficio para a Secretaria de Assistência Social, para correção de erro no parecer contábil)
Projeto 43/2025 - Cujo ementa dispõe - Institui o Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora no Munícipio de Mandaguaçu e dá outras providências. (Foi emitido Parecer Favorável e encaminado para Comissão de Finanças)
Projeto 41/2025 - Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2025 e dá outras providencias ( foi emitido parecer favorável pela comissão e encaminhado para comissão de finanças e orçamentos).
Projeto 42/2025 - Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências. ( Foi feito o pedido de Vista do Projeto com fundamento no art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu e emitido oficio para a Secretaria de Assistência Social, para correção de erro no parecer contábil)
Projeto 43/2025 - Cujo ementa dispõe - Institui o Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora no Munícipio de Mandaguaçu e dá outras providências. (Foi emitido Parecer Favorável e encaminado para Comissão de Finanças)
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
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