{"id":395,"__str__":"Reuniao CCLRF","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/395","metadata":{},"numero":20,"nome":"Reuniao CCLRF","tema":"Projetos de Lei Ordin\u00e1rio n. 40,41,42,43/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal","data":"2025-07-02","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":"10:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","observacao":"Projeto de Lei n. 40/2025 - Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do PPA, para 2022-2025, na LDO para 2025, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL na LOA 2025, e da outras provid\u00eancias ( foi emitido parecer favor\u00e1vel pela comiss\u00e3o e encaminhado para comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos).\r\n\r\nProjeto 41/2025 - Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de programas e dota\u00e7\u00f5es no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na LOA/2025 e d\u00e1 outras providencias ( foi emitido parecer favor\u00e1vel pela comiss\u00e3o e encaminhado para comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos).\r\n\r\nProjeto 42/2025 - Disp\u00f5e sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Foi feito o pedido de Vista do Projeto com fundamento no art. 77 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u e emitido oficio para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, para corre\u00e7\u00e3o de erro no parecer cont\u00e1bil)\r\n\r\nProjeto 43/2025 - Cujo ementa disp\u00f5e - Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Familia Acolhedora no Mun\u00edcipio de Mandagua\u00e7u  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Foi emitido Parecer Favor\u00e1vel e encaminado para Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as)","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/395/ata/cclrf_-_ata_de_reuniao_02.07.2025.pdf","upload_anexo":"http://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/395/anexo/cclrf_-_parecer_pl_n040-2025.pdf","periodo":14,"comissao":13}