Matérias em Tramitação (CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final)

Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências.

Institui o "Programa Banco de Ração para Animais" em Mandaguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal no âmbito do Município de Mandaguaçu – Estado do Paraná.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Conjunto Morada do Sol e Jardim Itália I e II de Mandaguaçu – Estado do Paraná.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná.

Dispõe sobre a perda da vaga e o retorno ao final da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mandaguaçu em caso de ausência injustificada do paciente à consulta, exame ou procedimento previamente agendado, e dá outras providências.

Denomina de “Alameda das Samambaias” a Rua Projetada A do Condomínio Residencial Campo Ville, localizado no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná.

Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.