Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 22/05/2026 - 14:40	Encerramento: 22/05/2026 - 14:57

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Rejeição ao Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Rejeição do veto ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 005/2026	Não informada
2 - Rejeição ao Veto nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Rejeição do veto aos incisos I a VIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº 005/2026.	Não informada
3 - Manutenção do Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Manutenção do veto ao inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº 005/2026.	Não informada
4 - Rejeição ao Veto nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Rejeição do veto ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2026.	Não informada
5 - Manutenção do Veto nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Manutenção do veto ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 005/2026.	Não informada