{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Rejei\u00e7\u00e3o ao Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCLRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Rejei\u00e7\u00e3o do veto ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Rejei\u00e7\u00e3o ao Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCLRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Rejei\u00e7\u00e3o do veto aos incisos I a VIII do artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Manuten\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCLRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do veto ao inciso IX do artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Rejei\u00e7\u00e3o ao Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCLRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Rejei\u00e7\u00e3o do veto ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Manuten\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCLRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do veto ao artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}