| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno:
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Edita e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.419/2025, e dá outras providências.
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Aguardando leitura |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
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Aguardando apreciação em regime de urgência |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
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Aguardando apreciação em regime de urgência |
4 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Fernando Souza
Turno:
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Requer à Secretária Municipal de Educação informações quanto às reformas realizadas na Escola Barão do Rio Branco localizada na Vila Guadiana, e na quadra de esportes daquela Escola, na gestão 2021/2024
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Aguardando leitura |
5 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi
Turno:
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Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao serviço de transporte coletivo de passageiros oferecido no Município de Mandaguaçu por meio de VANS e MICRO-ÔNIBUS.
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Aguardando leitura |
6 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Navachi
Turno:
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Requer a Secretária de Educação viabilizar a possibilidade de realizar uma única festa junina envolvendo as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, no Parque de Exposição João Grosso.
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Aguardando leitura |
7 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Souza
Turno:
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Indica aos setores competentes melhorias na Vila Guadiana: estabelecer sentido de mão única na Rua Condor, construção de passagem de pedestre elevada e pintura na via delimitando parada dos ônibus escolares, na Rua Condor e Avenida Chapecó , na frente da Escola Barão do Rio Branco e do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi
Turno:
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Indica providências visando à realização da manutenção para limpeza de bueiros e galerias pluviais através do caminhão hidrojato.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luci Amorim
Turno:
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Indica a construção de um Viveiro Municipal com mudas de plantas e horta comunitária em frente a cachoeira do Distrito de Pulinópolis, aberto para visitação, com recuo para estacionamento e quiosques para locação.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim
Turno:
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Indica fiscalização dos transportes clandestinos de passageiros, a identificação e sinalização dos PONTOS DE TAXIS e ação de fiscalização e orientação para estacionamento em vagas destinadas a taxis, carga e descarga, idosos, ambulâncias e até na vaga da polícia.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Mario
Turno:
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Indica criar campinhos de futebol em áreas institucionais.
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Não informada |
12 -
Regime de Urgência nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno:
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Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências
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Não informada |
13 -
Dispensa de pareceres escritos nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 003/2025.
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Não informada |
14 -
Regime de Urgência nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno:
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Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências
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Não informada |
15 -
Dispensa de pareceres escritos nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 005/2025.
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Não informada |
16 -
Votos de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Turno:
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Manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline Zamferrari de Souza.
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Não informada |
