Indicação nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica fiscalização dos transportes clandestinos de passageiros, a identificação e sinalização dos PONTOS DE TAXIS e ação de fiscalização e orientação para estacionamento em vagas destinadas a taxis, carga e descarga, idosos, ambulâncias e até na vaga da polícia.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFAD Nº 026/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 017, 018, 019, 020 e 021/2025.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 090/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 020/2025 - SSPMU - Em resposta a Indicação nº 020/2025.
Documento: OFAD Nº 026/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 017, 018, 019, 020 e 021/2025.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: RP Nº 090/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 020/2025 - SSPMU - Em resposta a Indicação nº 020/2025.