Requerimento nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal informar as medidas que serão tomadas junto aos proprietários de imóveis que se encontram baldios, com mato alto e em situação de descaso, inclusive quanto a fiscalização e notificação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFAD Nº 028/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando o Requerimento nº 018/2025 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: RP Nº 025/2025 - Resposta de Proposições
Resposta do Secretário Municipal de Fazenda ao Requerimento nº 018/2025.
Documento: OFAD Nº 028/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando o Requerimento nº 018/2025 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Documento: RP Nº 025/2025 - Resposta de Proposições
Resposta do Secretário Municipal de Fazenda ao Requerimento nº 018/2025.