Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 513
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requer oficiar a empresa Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR solicitando informações sobre o projeto de expansão da rede de esgoto na cidade de Mandaguaçu, quanto à possibilidade de adequá-la as necessidades atuais da cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requer ao deputado Federal Gilson Cardoso Fahur a liberação de um veículo modelo van para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar esta Casa de Leis se existe algum projeto encaminhado solicitando ao DER fazer um trevo de acesso na Rodovia Irineu Aparecido Savoldi na Avenida Chapecó da vila Guadiana, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis o detalhamento mediante informações referente ao destino dos recursos obtidos através das emendas parlamentares Federais, conquistadas em março de 2022 e utilizadas na sua totalidade até Dezembro do ano citado. - - |
Aprovado por Unanimidade |