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Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:00
Encerramento: 24/10/2022 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.
Leitura da Bíblia:

O Senhor Presidente convidou o Vereador Flavio Lopes Pinheiro para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

Considerando a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei nº 050/2022, considerando ainda a solicitação contida no Ofício do Prefeito Municipal, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para duas Sessões Extraordinárias, a serem realizadas nos dias 26 e 27 de outubro, quarta e quinta-feira, às 8 horas. O Senhor Presidente lembrou aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar marcada para às 9 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 772
Dispõe sobre os condomínios de chácaras de lazer em Mandaguaçu e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 776
Requer à empresa Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, passarem pelos Jardins Maravilha, Cidade Alta e Santana.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 115 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 775
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a sinalização horizontal de vaga exclusiva para estacionamento de ambulâncias no início da Rua São Lourenço, onde atualmente está em funcionamento o Posto de Saúde de Pronto Atendimento (antigo Hospital São Lourenço).
 Matéria lida
4 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 777
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a limpeza das caixas de contenção de água, ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, assim como a continuação da construção das canaletas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 117 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 778
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de disponibilizar uma servidora para ocupar o cargo de secretária no Posto de Saúde de Pronto Atendimento (antigo Hospital São Lourenço), nos dias de plantão, assim como de mais um médico plantonista.
 Matéria lida
6 - Regime de Urgência nº 12 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 769
Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 050/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Dispensa de pareceres escritos nº 12 de 2022
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 771
Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 050/2022 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 12 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Regime de Urgência nº 12 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 411
    Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 761
    Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providência.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: COPERM - Comissões Permanentes
    Número de Protocolo: 774
    Altera e insere dispositivos à Lei n.º 1.964 de 2017 que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Número de Protocolo: 751
    Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Mandaguaçu e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 103 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Fernando Costa
    Número de Protocolo: 752
    Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica informar quais os loteamentos onde o asfalto ainda está sob a responsabilidade da empresa loteadora, ou seja, não venceu o prazo dos cinco anos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 104 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 753
    Requer ao Prefeito Municipal informar se a Lei nº 2187/2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu, já foi ou será regulamentada.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Requerimento nº 105 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Raul Coelho
    Número de Protocolo: 757
    Requer ao Deputado Estadual Jose Aparecido Jacovós a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 105 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 104 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 103 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 5 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof.º Morandir

    2 - Raul Coelho

    3 - Fernando Costa

    4 - Genildo Juliao

    5 - João do Alto

    6 - Karina Grossi




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-4X-UPykyiY&t=1s