1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 677
|
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2253/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança - AVE.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
|
Altera os Anexos X e XI do Estatuto e o Plano de Cargos e de Avanço Unificado dos Profissionais da Educação do Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 680
|
Requer ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito do terreno de propriedade do Município de Mandaguaçu, localizado no Jardim Mônaco II que faz parte da matrícula 11.194 de 14 de novembro de 2003, lotes de terras 233-233/A da Gleba Chapecó, com uma área de 4.160 m2, lote 01 da quadra 11.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 93 de 2022
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 682
|
Requer ao Prefeito Municipal enviar um relatório com as denúncias e as multas mensais aplicadas, dos anos de 2021 e 2022, aos moradores que realizaram podas irregulares de árvores existentes nos logradouros públicos da cidade.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 683
|
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos para a construção de um Salão Comunitário no Conjunto Residencial Aldo Aquaroni.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 684
|
Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, que serão destinados às obras de reformas e melhorias no Parque de Exposições João Grosso.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 685
|
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica solicitando informações sobre imóveis existentes no Distrito de Pulinópolis, relativas as matrículas, regularizadas através do REURB, a situação de cobrança do IPTU desses imóveis e quais estão em cobrança judicial no Fórum.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Número de Protocolo: 681
|
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de disponibilizar aulas de ginástica para moradores da terceira idade da Vila Guadiana, assim como ocorre atualmente no Ginásio de Esportes Barbosão.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 686
|
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de placas de sinalização ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, indicando a possibilidade de animais na pista, de máquinas agrícolas, de área urbana, de locais de ultrapassagem proibida e de limite máximo de velocidade permitida.
|
Matéria lida
|
10 - Regime de Urgência nº 10 de 2022
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 678
|
Regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 045/2022 que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2253/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança - AVE.
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Dispensa de pareceres escritos nº 9 de 2022
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Número de Protocolo: 679
|
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 045/2022 que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2253/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança - AVE.
|
Aprovado por Unanimidade
|
