Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 19:00
Encerramento: 23/08/2021 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / PSL
Vice-Presidente: Raul Coelho / PSB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezenove horas, o Senhor Presidente saudou a todos, havendo número legal declarou iniciados os trabalhos.

Leitura da Bíblia:

Sob a proteção de Deus o Senhor Presidente convidou a Vereadora Karina de Fatima Grossi para fazer a leitura de um trecho da bíblia. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que fizesse a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

O Senhor Presidente lembrou aos Vereadores e membros das Comissões Permanentes que haverá reuniões na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento e na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, às oito horas e trinta minutos, tendo ou não matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 93 de 2021
Autores: Genildo Juliao, Karina Grossi
Número de Protocolo: 184
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administração Municipal a construção de dois redutores de velocidade no Jardim América, sendo um na Rua Paraguai, próximo ao cruzamento com a Rua Estados Unidos, e outro na Rua Cuba, próximo ao cruzamento com a Rua Peru, em Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Indicação nº 94 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 185
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar a sinalização vertical e horizontal de trânsito nos logradouros dos Jardins São Rafael e Atlântico.
Matéria lida
3 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 188
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar reformas gerais no campinho de futebol do Distrito de Pulinópolis.
Matéria lida
4 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 189
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administração Municipal realizar obras de melhorias no canteiro central da Avenida Gregório Baliski.
Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 190
Indica ao Prefeito Municipal determinar ao departamento competente da Administração Municipal, a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 186
Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros gestionar junto ao Governo Federal a liberação de um caminhão coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 94 de 2021
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 187
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros, gestionar junto ao Governo do Paraná a liberação de recursos no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que serão destinados às obras de revitalização da Praça Dr. Dimas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / PSL
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / DEM
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Raul Coelho
Insere o inciso IV ao artigo 44; o artigo 52-A, com alíneas a, b, c e d; artigo 52-B com parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º; e artigo 52-C, à Resolução n° 102 de 17 de agosto de 2000 – Regimento Interno.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: João do Alto
Proíbe a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Mandaguaçu, de pessoas condenadas em decorrência das disposições contidas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Alto
REQUER ao Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal informar a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou planejamento para a utilização da área institucional de 1.726,36m2, localizada no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 91 de 2021
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
REQUER ao Ilustríssimo Senhor Antonio Alessandro Tassi Mansano, Diretor do Departamento de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes, solicitando o envio de informações a este Poder Legislativo acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, assim como: quantas e quais são as câmeras de monitoramento; os locais onde estão instaladas; quais estão em pleno funcionamento, e se há algum planejamento para compra de mais câmeras de segurança.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Luciano Ducci, Deputado Federal, solicitando gestionar junto ao Governo Federal a liberação de uma máquina para a confecção de fraldas descartáveis de uso geriátrico e infantil, para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Costa

2 - Genildo Juliao

3 - João do Alto

4 - Prof.º Morandir

5 - Raul Coelho




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