Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a padronização, ampliação e regulamentação das vagas de estacionamento preferencial no Município de Mandaguaçu, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece critérios de uso, fiscalização e penalidades, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Karina Grossi, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam solicitadas informações à SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE e à SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, considerando o contrato com a empresa AQUARENA CENTRO ESPORTIVO LTDA, cujo objeto se deu para contratação de profissionais para prestação de serviços em treinamento desportivo para modalidades coletivas e lutas e para hidroginástica e aulas de natação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Karina Grossi, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja oficiado ao Secretário de Serviços Públicos Claudair Grossi solicitando informações com relação as lâmpadas utilizadas pela Secretaria na instalação e substituição na rede elétrica do Município, encaminhando documentos comprobatórios da aquisição e os protocolos de substituição:
Requer ainda informar se os serviços estão sendo realizados pelos servidores e equipamentos da Secretaria ou pela empresa fornecedora das lâmpadas, e também qual o motivo para os serviços estarem serem realizados no período noturno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da utilização da máquina varredeira de ruas , quanto aos custos e eficiência:
Qual o custo total mensal de operação da máquina varredeira de ruas; sobre a mão de obra do operador da máquina; troca das vassouras; custos de manutenção da máquina, incluindo; produtividade média da máquina; comparativo com o serviço realizado por servidor braçal; se existe estudo técnico ou relatório que comprove a economicidade e eficiência da utilização da máquina em comparação ao serviço manual. - - |
Aprovado por Unanimidade |