Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum tipo de seguro agrícola para pequenos proprietários rurais, destinado à cobertura de prejuízos causados por tempestades e vendavais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis se existe um projeto, de curto ou médio prazo, para a reconstrução do Ginásio de Esportes Abelhão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um estudo sobre o impacto financeiro para a melhoria do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1.746/2011. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um projeto para a adequação dos bueiros (bocas de lobo) existentes nos logradouros de Mandaguaçu, de modo a melhorar o escoamento das águas provenientes das chuvas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum planejamento para o replantio das árvores que foram cortadas. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, tenham como ponto final o Terminal Rodoviário da Vila Guadiana. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prof.º Morandir
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Munhoz da Rocha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Carminho, Karina Grossi
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Nova Aliança. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 44
Turno: -
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Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada da faixa de pedestres, localizada na Rua Nicola Stéfano, em frente ao Colégio São Francisco de Assis, bem como providenciar a pintura da faixa elevada de pedestres no mesmo logradouro, em frente ao portão de entrada desse colégio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de ATIs, nos Jardins Kariri, Santana e Ana Lígia, e no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Regime de Urgência nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
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Solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 011/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Dispensa de pareceres escritos nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 54
Turno: -
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Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 011/2022. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Votos de Pesar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Bi Martelosso
Protocolo: 52
Turno: -
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Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Sandra Mara D. Coelho Formigoni. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 931 de 16 de dezembro de 1995 que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e dá outras providências. - |
Matéria lida |