Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Professor Mario
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Ordinária nº 2187 de 11 de junho de 2021 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu. - - |
Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado Requerimento verbal de adiamento de votação por 3 (três) sessões. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 1107
Turno: Primeiro
Texto original
|
Edita dispositivo da Lei Municipal nº 2491/2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Professor Mario
Protocolo: 1223
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Conjunto Morada do Sol e Jardim Itália I e II de Mandaguaçu – Estado do Paraná. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Karina Grossi, Marcio Navachi
Protocolo: 1224
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal no âmbito do Município de Mandaguaçu – Estado do Paraná. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 559
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Calamidade Pública, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos, gestão, mecanismos de controle e transparência, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - VITA CORE e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Vitorette
Protocolo: 1196
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Navachi, Professor Mario
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
|
Requer gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de recursos destinados à construção de um anfiteatro no Colégio Estadual Parigot de Souza de Mandaguaçu, para criar àquela comunidade escolar, um importante espaço sociocultural. - - |
Aprovado por Unanimidade |