Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e a Associação Vida e Esperança (AVE) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mandaguaçu (AMANDU). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Professor Mario
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a perda da vaga e o retorno ao final da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mandaguaçu em caso de ausência injustificada do paciente à consulta, exame ou procedimento previamente agendado, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Indica realizar as melhorias necessárias no Estádio Municipal Maurício Cardoso, no local que será utilizado como galeria para exposição dos troféus conquistados pelas equipes da Vila Guadiana, para resgatar assim parte da história dessa comunidade. - |
Matéria lida |