Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Karina Grossi, Luci Amorim
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regularização das matrículas dos terrenos do Distrito de Pulinópolis, e informar se o Município de Mandaguaçu já fez a regularização e desmembrou os lotes que foram doados por proprietários de fazendas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 291
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 290
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para o abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |