Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica que seja a Cachoeira de Pulinópolis declarada um ponto turístico de utilidade pública, para proteção ambiental e considerando se tratar de um dos pontos mais visitados do Município de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica viabilizar a contratação de um profissional técnico na área de Gerontologia e que o mesmo possa direcionar grupos de Hiperdia e atenção à pessoa idosa. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica intensificar a fiscalização junto as obras e construções para coibir depósito de entulhos nas vias públicas, assim como proibir que as betoneiras sejam lavadas na rua. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer ao Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu prestar informações com relação ao Fundo de Previdência quanto a atual composição do Conselho, valores das contribuições, saldos, investimentos e despesas mensais. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Deputado Estadual Soldado Adriano José apoio para viabilização de duas rotatórias e vias perimetrais na extensão da rodovia PR-552, no perímetro urbano da Vila Guadiana, município de Mandaguaçu/PR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para a abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para o abertura de crédito adicional ESPECIAL na LOA/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências. - |
Matéria lida |