Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 037/2025

Indica instalação de câmeras de monitoramento em frente a Cachoeira da Estrada Pulinópolis, a colocação de placas de sinalização, revitalização da malha asfáltica com a instalação de tachas refletivas “olho de gato” e sinalização central, com marcações e linhas pintadas no pavimento da via, no trecho próximo à Cachoeira.

Indica a instalação de um Posto Avançado do DETRAN-PR e a implementação de uma Banca Itinerante para a realização de exames práticos e teóricos de habilitação.

Indica a instalação de luminárias nos postes da rede de energia elétrica já existentes, ao longo da Rodovia Municipal Prefeito João Fracasso Filho e na Estrada Moreschi.

Indica a mudança para sentido único de direção na Travessa Dom Pedro II, em frente à Escola Santo Carraro, sentido Rua Santos Dumont para Rua Sete de Setembro.

Requer sejam solicitadas à Secretária Municipal de Saúde informações, responsável e motivo quanto a instalação de câmeras no Pronto Atendimento de Mandaguaçu. Requer ainda apreciação em regime de urgência.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um depósito de veículos danificados no final da Rua Sete de Setembro, nas proximidades das Ruas José Grossi e Nelson Merlini

Requer ao Secretário de Esporte informações, quanto a professores e servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte.

Requer ao Prefeito Municipal informar servidor público em desvio de função e medidas para regularização.

REQUER ao DNIT a instalação de REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, na BR 376, nas proximidades do KM 160, no retorno que dá acesso a Perimetral Laurindo Borgognoni, nos dois sentidos da rodovia.

Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o programa de regularização de obras e construções irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.