Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 359
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Protocolo: 360
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Requerem ao Prefeito Municipal informar se já houve, por parte do Executivo Municipal, alguma compra ou prestação de serviços que por causas adversas tenha sido paga por meio de indenização. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Coelho
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Marcos Brasil a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00 para a aquisição de equipamentos para a supercreche, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Coelho
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária Municipal de Saúde informar se há uma data definida para o retorno das atividades da UBS – Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade de implantar o parquinho recém conquistado pelo Sargento Fahur no lote institucional nº 22.003, quadra 10, Jardim Tamagi e instalar no Jardim Palmares outro através do recurso conquistado por PAP Livre em julho de 2023 no valor de R$ 62.350,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |