Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 18:00
Encerramento: 20/05/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSDB
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Fernando Costa / PSB
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PRD
Guga Saes / PP
João do Alto / PSDB
Karina Grossi / PSDB
Raul Coelho / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Gustavo Henrique Saes para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Guga Saes, João do Alto, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Guga Saes, João do Alto, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Mandaguaçu para o mandato de 2025/2028.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 370
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de 01 veículo para auxiliar na demanda da Secretaria de Assistência Social de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 371
Requer ao Deputado Federal Marco Brasil destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para reforma e melhorias no Ginásio de Esportes Aparecido Barbosa, “Barbosão”, em Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 372
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de R$ 100.000,00 para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu adquirir EPIs, uniformes e outros materiais/equipamentos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 373
Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo de ter sido apagado o nome do Senhor Dilmar Rocha que estava escrito na Quadra da Escola Municipal Gilson Belani, bem como informar se há previsão para reescrever o nome.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 374
Requer a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo informar se foi liberada a instalação de alguma indústria no parque industrial Carmelino Rocha Ribeiro nos anos de 2022 até o presente momento, em caso positivo, enviar cópia da liberação.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 375
Requer ao Prefeito Municipal a relação dos locais onde foram utilizados os berços referentes ao empenho nº 682 de 08 de fevereiro de 2022, em favor da empresa M. K. SCHITICOSKI, no valor de R$ 39.944,00 (trinta e nova mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 376
Requer ao Prefeito Municipal a relação dos locais onde foram utilizados os materiais e a mão de obra, referente ao assentamento de tijolos vazados, fornecidos ou prestados pelas empresas ELETROMAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA e E N GONSALVES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 377
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social informar se foi prestado apoio financeiro ao evento “1º Jantar em Comemoração ao Dia das Mães” realizado no dia 10 de maio corrente.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 72 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 378
Requer ao Deputado Federal Tião Medeiros a liberação de a liberação de uma pá carregadeira para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 368
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 005/2024, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 369
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade em frente ao número 745 na Rua Hiro Vieira, no Jardim Ouro Verde, em Mandaguaçu.
Matéria lida
14 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, Guga Saes, João do Alto, Karina Grossi, Raul Coelho
Número de Protocolo: 367
Requerem que seja encaminhada Moção de Aplausos ao montador RAFAEL DOS SANTOS PARRA e aos laçadores GABRIEL BIAZIBETI e HENRIQUE BORTOLOTTI por se sagrarem campeões na Expoingá 2024.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Fernando Costa / PSB
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PRD
    Guga Saes / PP
    João do Alto / PSDB
    Karina Grossi / PSDB
    Raul Coelho / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 294
    Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 247
    Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.346/2024, que regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Número de Protocolo: 347
    Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 60 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 350
    Requerem ao Secretário de Meio Ambiente informações complementares ao requerimento 048/2023.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 61 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Raul Coelho
    Número de Protocolo: 351
    Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada de Mandaguaçu que dá acesso a Maringá, e outro para a entrada que dá acesso a Ourizona.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 62 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Genildo Juliao
    Número de Protocolo: 352
    Requer ao Prefeito Municipal uma relação com os empenhos do ano de 2023 liquidados e dos serviços prestados pelas empresas que participaram da reforma da Escola Santo Carraro e anfiteatro.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Requerimento nº 63 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Genildo Juliao
    Número de Protocolo: 353
    Requer ao Prefeito Municipal relação das funções executadas por cada servidor que recebe encargo extraordinário.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 63 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Não
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Guga Saes

    2 - Raul Coelho

    3 - Fernando Costa

    4 - Genildo Juliao




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