1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
|
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2024 e posteriores, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2024 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 301
|
Requer ao Prefeito Municipal informar se é possível reivindicar junto a empresa Sb Serviços Sergio Bernardo de Oliveira 29.250.828/0001-80 que sejam refeitos os serviços realizados na quadra esportiva da Escola Municipal Manoela Rosalina Mazzei da Silva, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 302
|
Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis acerca da devolução das diárias referentes ao Proc. Adm. 715/2024, empenho da despesa de viagem número 1146 de 19 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 542,40.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Guga Saes
Número de Protocolo: 303
|
Requer ao Prefeito Municipal informar se há a possibilidade de se realizar estudos para realizar alterações na Lei Municipal número 1984/2017.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 53 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 305
|
Requerem ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes informar acerca do processo de alterações do transito da Avenida Munhoz da Rocha e da Rua 7 de Setembro, se há previsão para o término das obras e quando as alterações realizadas serão definitivamente colocadas em prática.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 306
|
Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos de Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 307
|
Requer ao Deputado Federal Sargento Fahur enquadrar o Município de Mandaguaçu no programa Caminhos da Escola para que o município receba ao menos um ônibus escolar.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 308
|
Requer a Secretária Municipal de Saúde informar como está o andamento do protocolo 20724949-1 onde foi destinada, através da deputada Maria Vitória, uma ambulância para atenção primária à saúde em 07 de julho de 2023
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 57 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 309
|
Requerem a Secretária Municipal de Saúde enviar relatório com todas as contratações do ano de 2023, bem como enviar o cartão ponto de todos os prestadores de serviço referente aos anos de 2023 e 2024
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 298
|
Indica ao Prefeito Municipal realizar a correção de um pequeno pedaço na canaleta d’água da galeria de água e esgoto localizada, próxima a rampa de acessibilidade dos fundos, dentro da Escola Municipal Gilson Belani, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 299
|
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canal de atendimento no aplicativo WhatsApp para a Ouvidoria do Município.
|
Matéria lida
|
12 - Instauração de Comissões nº 3 de 2024
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Número de Protocolo: 304
|
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, nos termos do artigo 175, inciso III, e artigo 86, § 3º do Regimento Interno, a partir do encerramento do prazo de 90 dias.
|
Aprovado
|
