SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 18:00

Encerramento: 01/04/2024 - 19:25

Mesa Diretora

Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO

Vice-Presidente: João do Alto / PSDB

Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT

Segundo-Secretário: Karina Grossi / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Genildo Julião para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais: Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento, na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 208	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 29 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi Número de Protocolo: 183	Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente prestação de contas detalhadas do ano de 2023.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 211	Requer ao Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo a liberação de 2 (dois) computadores para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2024 Turno: Único Autor: João do Alto Número de Protocolo: 212	Requer ao Prefeito Municipal informar se no ano de 2023 e 2024 houve alguma notificação sobre carros abandonados em cima de calçadas.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2024 Turno: Único Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 215	Requer ao Prefeito Municipal informar acerca das execuções de reformas dos prédios públicos da rede municipal de ensino, iniciadas no ano de 2023 e ainda não finalizadas.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2024 Turno: Único Autor: Genildo Juliao Número de Protocolo: 216	Requer ao Prefeito Municipal intermediar junto a Secretaria Municipal de Educação a realização de uma Audiência Pública para prestação de contas do ano de 2023.	Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2024 Autor: Raul Coelho Número de Protocolo: 213	Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas em frente ao número 646 na Rua Monte Carlos, no Jardim Mônaco II, em Mandaguaçu.	Matéria lida
8 - Regime de Urgência nº 13 de 2024 Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 209	Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
9 - Dispensa de pareceres escritos nº 8 de 2024 Autor: COPERM - Comissões Permanentes Número de Protocolo: 210	Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de pareceres escritos nº 8 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Regime de Urgência nº 13 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bi Martelosso / UNIÃO

Carminho / UNIÃO

Fernando Costa / PSB

Flavio Pinheiro / PDT

Genildo Juliao / PRD

Guga Saes / PP

João do Alto / PSDB

Karina Grossi / PSDB

Raul Coelho / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 208	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito Número de Protocolo: 121	Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 Turno: Final Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 931	Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 27 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 181	Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca dos estagiários que estejam com vínculo de estágio ativo junto ao Executivo Municipal, informando data de admissão, lotação e nome de cada estagiário.	Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 28 de 2024 Turno: Único Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi Número de Protocolo: 182	Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviços para o Município de Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 30 de 2024 Turno: Único Autor: João do Alto Número de Protocolo: 185	Requer ao Prefeito Municipal informar a respeito da liberação de projeto para regulamentação da venda, por parte de produtores, de produtos lacticínios no Município de Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 31 de 2024 Turno: Único Autor: Raul Coelho Número de Protocolo: 188	Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a saúde na Vila Guadiana, Município de Mandaguaçu.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 31 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 30 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 28 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Requerimento nº 27 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024	Bi Martelosso - Não Votou Carminho - Sim Fernando Costa - Sim Flavio Pinheiro - Sim Genildo Juliao - Sim Guga Saes - Sim João do Alto - Sim Karina Grossi - Sim Raul Coelho - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Costa

2 - Genildo Juliao

3 - Guga Saes

4 - João do Alto

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=QCFcGqr8GXA&t=2s

Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)