Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Auxílio Natalidade as servidoras de Mandaguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 931
Turno: Final
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca dos estagiários que estejam com vínculo de estágio ativo junto ao Executivo Municipal, informando data de admissão, lotação e nome de cada estagiário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal relatório detalhado acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviços para o Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar a respeito da liberação de projeto para regulamentação da venda, por parte de produtores, de produtos lacticínios no Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Coelho
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos livres no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a saúde na Vila Guadiana, Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |