Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente prestação de contas detalhadas do ano de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo a liberação de 2 (dois) computadores para o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar se no ano de 2023 e 2024 houve alguma notificação sobre carros abandonados em cima de calçadas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal informar acerca das execuções de reformas dos prédios públicos da rede municipal de ensino, iniciadas no ano de 2023 e ainda não finalizadas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal intermediar junto a Secretaria Municipal de Educação a realização de uma Audiência Pública para prestação de contas do ano de 2023. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas em frente ao número 646 na Rua Monte Carlos, no Jardim Mônaco II, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Regime de Urgência nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 209
Turno: -
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Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Dispensa de pareceres escritos nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: COPERM - Comissões Permanentes
Protocolo: 210
Turno: -
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Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |