Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 18:00
Encerramento: 04/03/2024 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PRD



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
Guga Saes / UNIÃO
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PRD
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Aparecido Carmo Rinaldo para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2024, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 96
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal e Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no consórcio.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro
Número de Protocolo: 99
Requer ao Prefeito Municipal informar se há projeto para a implantação de rampas de acessibilidade na Prefeitura Municipal em razão dos transtornos encontrados por pessoas com dificuldades de locomoção para se locomoverem no referido prédio.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 103
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de um trator com roçadeira para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 107
Requer ao Prefeito Municipal fornecer um relatório detalhado esclarecendo no ano corrente as 7876 horas de serviços prestados pela empresa ATUAL SERVIÇOS CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 108
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo sobre o objeto do Empenho 1150/2024, no valor de R$96.727,66, para o beneficiário LOPESPAVI-SERVIÇOS, CONSTRIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Karina Grossi
Número de Protocolo: 109
Requer ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca da casa próxima ao Parque de Exposições João Grosso.
Matéria lida
9 - Indicação nº 6 de 2024
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 100
Indicam ao Prefeito Municipal realizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as UBSs ativas do Município de Mandaguaçu e realizar o conserto do bebedouro da UBS Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 101
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Ind. 043/2022, providenciar o leilão ou venda dos veículos pertencentes ao Município que estão sucateados e abandonados por serem considerados inservíveis para o uso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 102
Indica ao Prefeito Municipal que seja construída uma calçada ao redor do muro do Parque de Exposições João Grosso, em Mandaguaçu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 105
Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Avenida Chapecó ao longo do Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 106
Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Rua Piracatu, entre a Avenida Chapecó e a Rua Arurão, em Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
Guga Saes / UNIÃO
Karina Grossi / PRD
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 60
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 83
Requer ao Secretário de Meio ambiente informações acerca dos eucaliptos da Rua Suzuka, Jardim Mônaco, que foram retirados no ano de 2023.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 85
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca de onde foram utilizados os produtos e serviços referentes aos empenhos anexos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 86
Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo acerca do empenho 4239/2022, onde foram utilizados os referidos produtos na quantidade de 302 toneladas com valor de R$ 21.140,00 liquidado a favor da empresa Eletroman Materiais Eletricos LTDA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • Guga Saes - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genildo Juliao

    2 - Guga Saes

    3 - Raul Coelho




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