Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Reestrutura o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, criado pela Lei Municipal n. 1142/1999 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mandaguaçu-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Meio ambiente informações acerca dos eucaliptos da Rua Suzuka, Jardim Mônaco, que foram retirados no ano de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado acerca de onde foram utilizados os produtos e serviços referentes aos empenhos anexos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Genildo Juliao
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal um relatório detalhado esclarecendo acerca do empenho 4239/2022, onde foram utilizados os referidos produtos na quantidade de 302 toneladas com valor de R$ 21.140,00 liquidado a favor da empresa Eletroman Materiais Eletricos LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |