Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 002/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024 - Autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei - Poder Legislativo - nº 001/2024 - Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 01/2024 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 02/2024 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 03/2024 - Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Parecer n° 01 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 004/2024 que autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências.