Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 18:00
Encerramento: 02/10/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 757
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 761
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 762
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 117 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 759
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca do repasse de ração para a Senhora Laudelina (Dona Tata).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 118 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 760
Requerem ao Prefeito Municipal informar se a obra nas galerias pluviais da Rua Maristela na Vila Guadiana está seguindo as normas vigentes, bem como informar se está nos planos do Executivo Municipal realizar a construção de meio-fio e de se asfaltar a rua.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 763
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informar quais medidas estão sendo tomadas em relação aos carros abandonados nas vias de Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 764
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar quais providências foram tomadas em relação a erosão localizada entre o Jardim Casa Grande e Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 765
Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a disponibilização do curso de mecânica automotiva através do Programa Carreta do Conhecimento para o Município de Mandaguaçu no ano de 2024.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 758
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar as luminárias da ATI do Jardim Tamagi, visto que estão apagadas. Indica ainda fazer a limpeza do mato que cresceu no gramado e na calçada do entorno da referida ATI.
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 766
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, sentido Ourizona, na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, em Mandaguaçu.
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 767
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio-fio e asfaltar, ou ao menos cascalhar, a Rua Verdes Vales, bem como outras que necessitem no entorno do Parque Verdes Vale em Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 732
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 708
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 735
Requerem ao Deputado Estadual Senhor Arilson Maroldi Chiorato disponibilizar uma emenda para a continuação do asfalto da Avenida Brasil sentido Maringá no distrito de Pulinópolis, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 736
Requer a Secretária Municipal de Saúde informar o porquê de um usuário não poder ser atendido em uma UBS diferente da referência para o bairro dele.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 740
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existem imóveis públicos ocupados por servidores. E ainda que, em caso afirmativo, seja informado quais são os critérios de escolha e base legal para a escolha.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 741
Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter informações sobre alunos autistas na rede municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 116 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João do Alto

    2 - Raul Coelho

    3 - Bi Martelosso

    4 - Fernando Costa




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