Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca do repasse de ração para a Senhora Laudelina (Dona Tata). - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Prefeito Municipal informar se a obra nas galerias pluviais da Rua Maristela na Vila Guadiana está seguindo as normas vigentes, bem como informar se está nos planos do Executivo Municipal realizar a construção de meio-fio e de se asfaltar a rua. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informar quais medidas estão sendo tomadas em relação aos carros abandonados nas vias de Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informar quais providências foram tomadas em relação a erosão localizada entre o Jardim Casa Grande e Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Costa
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda a disponibilização do curso de mecânica automotiva através do Programa Carreta do Conhecimento para o Município de Mandaguaçu no ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se arrumar as luminárias da ATI do Jardim Tamagi, visto que estão apagadas. Indica ainda fazer a limpeza do mato que cresceu no gramado e na calçada do entorno da referida ATI. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de repor o superposte de luz que caiu no trevo de acesso dos conjuntos Aldo Aquaroni, Morada do Sol e da Vila Guadiana, sentido Ourizona, na Rodovia Prefeito Irineu Aparecido Savoldi, em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio-fio e asfaltar, ou ao menos cascalhar, a Rua Verdes Vales, bem como outras que necessitem no entorno do Parque Verdes Vale em Mandaguaçu. - |
Matéria lida |