Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, João do Alto, Karina Grossi
Protocolo: 732
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 708
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: João do Alto
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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Requerem ao Deputado Estadual Senhor Arilson Maroldi Chiorato disponibilizar uma emenda para a continuação do asfalto da Avenida Brasil sentido Maringá no distrito de Pulinópolis, em Mandaguaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Coelho
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária Municipal de Saúde informar o porquê de um usuário não poder ser atendido em uma UBS diferente da referência para o bairro dele. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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Requerem ao Prefeito Municipal informar se existem imóveis públicos ocupados por servidores. E ainda que, em caso afirmativo, seja informado quais são os critérios de escolha e base legal para a escolha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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Requerem a Secretária Municipal de Educação remeter informações sobre alunos autistas na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |