Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 18:00
Encerramento: 19/06/2023 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Raul Ferreira Coelho para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 431
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de pedras irregulares, conforme pedido junto a SEAB com protocolo número 181743263, para atender a Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 432
Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de recursos livres para a saúde para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 74 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 433
Requerem ao Prefeito Municipal enviar cópia do diário de bordo e do histórico de GPS dos veículos BDI-4J30 e AYT-2132, referente ao ano de 2022 e aos meses de janeiro a maio de 2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 75 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 434
Requerem ao Prefeito Municipal verificar se existem recursos para se elevar e substituir a iluminação do Ginásio de Esportes Antônio Soares da Silva (Zuzão), na Vila Guadiana, bem como providenciar a iluminação da área externa em seu entorno. Requerem ainda que a quadra do mesmo Ginásio seja ampliada para medidas oficiais, 40 x 20 metros, removendo a grade, pintando e reinstalando-a.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 429
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se construir o meio fio na perimetral Fernando Leonardo Perissim nas proximidades do Jardim Guadiana Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 430
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de instalar em todas as Unidades Básicas de Saúde um gerador de energia elétrica movido a diesel com motores de 35HP, de 25 Kva, ou outras opções que se mostrem mais adequadas, em Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Votos de Pesar nº 13 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 435
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Tercilio Hélio Furlan
Matéria lida
8 - Votos de Pesar nº 14 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 436
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Lino de Almeida
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 388
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 190
Fica instituída a Política de Transparência nas obras públicas do Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 391
Requer ao Deputado Federal Senhor Luciano Ducci gestionar a liberação de um caminhão guincho plataforma a ser destinado ao transporte de máquinas pesadas no Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 397
Requerem ao Prefeito Municipal informar se o Município está realizando a retenção de Imposto de Renda nas contratações realizadas pelo Ente Municipal, conforme restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 08/10/2021. Caso o recolhimento já esteja sendo efetuado, informar o valor já arrecadado ao Poder Pública a partir destas retenções. E caso não esteja sendo feita, informar o motivo, bem como se e quando o Município pretende iniciar a arrecadação
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 398
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca dos gastos com Encargo Extraordinário e Função Gratificada no Poder Executivo Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Coelho

    2 - Bi Martelosso

    3 - Fernando Costa

    4 - Genildo Juliao

    5 - João do Alto




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