Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 18:00
Encerramento: 29/05/2023 - 19:13



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador João Ramos Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 61 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 354
Requerem ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Jardim Monte Rei: Data da Certidão de Regularidade das Obras/Infraestrutura; qual maneira foi feita a fiscalização da realização do asfalto; e até qual data a empresa responsável é obrigada a fazer as adequações necessárias. Bem como o envio de cópia dos documentos que comprovem as informações.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 355
Requerem ao Prefeito Municipal informar se já houve algum estudo acerca da viabilidade de se construir um centro de zoonoses no Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 356
Requer ao Prefeito Municipal informar uma previsão para a realização da pavimentação da Rua Ipanema, em Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 357
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci gestionar a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados à construção de uma usina de massa asfáltica fria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 353
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se fornecer o kit gestante, também chamado de kit maternidade, às mulheres gravidas de nosso Município.
Matéria lida
7 - Regime de Urgência nº 9 de 2023
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 359
Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 026/2023 - Dispões sobre o aumento do número de vagas no cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1752/2011.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Regime de Urgência nº 9 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Não
  • Fernando Costa - Não
  • Flavio Pinheiro - Não
  • Genildo Juliao - Não
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Não
  • Prof.º Morandir - Não
  • Raul Coelho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bi Martelosso / UNIÃO
    Carminho / PSB
    Fernando Costa / PRD
    Flavio Pinheiro / PDT
    Genildo Juliao / PDT
    João do Alto / PSD
    Karina Grossi / PTB
    Prof.º Morandir / UNIÃO
    Raul Coelho / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 61
    Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 880
    Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1247, de 24 de dezembro de 2001, do Código Tributário do Município e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 57 de 2023
    Turno: Único
    Autor: João do Alto
    Número de Protocolo: 329
    Requer ao Senador Flávio José Arns gestionar a liberação de recursos para o término da supercreche no Município de Mandaguaçu.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 58 de 2023
    Turno: Único
    Autor: João do Alto
    Número de Protocolo: 330
    Requer ao Prefeito Municipal informar o número de imóveis que a Prefeitura Municipal aluga, o endereço de tais imóveis e os valores utilizados com as locações.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 59 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Bi Martelosso, Carminho, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
    Número de Protocolo: 331
    Requerem ao Prefeito Municipal informar se é responsabilidade do Município disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que trabalham como garis, para os motoristas dos caminhões de lixo e para os lixeiros. Requerem ainda informar, caso seja responsabilidade do Município, qual a razão para que tal disponibilização não esteja ocorrendo.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Requerimento nº 60 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Raul Coelho
    Número de Protocolo: 332
    Requer ao Prefeito Municipal informar se o Município possui uma área institucional na Vila Guadiana, para a edificação de um Salão Comunitário.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João do Alto

    2 - Karina Grossi

    3 - Raul Coelho

    4 - Fernando Costa

    5 - Genildo Juliao




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