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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica realizar com urgência, por meio da Secretaria competente melhorias na Rua Constante Pinelli, na intersecção com a Perimetral Ângelo Saes, com a colocação de tachões, implantação de sinalização vertical adequada (placas de “Pare”, preferencialmente refletivas) e reforço na sinalização horizontal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:14:46
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar que por meio da Secretaria competente da Administração seja reativada a Fanfarra Municipal de Mandaguaçu.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar ao setor competente da Administração Municipal que os ventiladores do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu, sejam substituídos ou consertados.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:37:08
Autor:
Fernando Souza
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1
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal, na parte interna, assim como na parte externa e na entrada, garantindo mais segurança no local.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:58:54
Autor:
Marieldo Amorim
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1
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de 4 luminárias no viaduto Agenor Mensage Volpato, no final da Rua Heróis de Monte Castelo, localizado na BR-376, no entroncamento com a PR-548, Rodovia Pref João Fracasso Filho, que dá acesso ao Distrito de Pulinópolis, no Município de Mandaguaçu
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:08:26
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica construir duas bocas de lobo na Avenida Centenário, na Vila Guadiana, no cruzamento com a Rua Faro, aproveitando as galerias ali existentes, para dar vazão a água das chuvas que escoam do trevo até a esquina da Avenida Centenário com a Rua Santo Antonio.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:14:40
Autor:
Fernando Souza
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de revitalização na Praça Paraná, na Vila Guadiana, incluindo a instalação de bancos e bebedouro, modernização da quadra de esportes com instalação de traves com redes, alambrado e reparos no piso, manutenção da limpeza e realização de melhorias na iluminação e no calçamento.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:52:19
Autor:
Fernando Souza
Luci Amorim
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1
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implementação de parcerias com entidades da sociedade civil para a criação em Mandaguaçu da “Casa de Passagem” – estrutura transitória para acolhimento de animais debilitados, doentes, subnutridos ou em fase de amamentação, sendo que, após o necessário período de recuperação e castração, os animais estejam aptos à adoção ou para retornar ao local de origem.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:39:38
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
Vinicius Vitorette
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica que a área institucional existente no Jardim Mariana e no Conjunto Lagoa Dourada, no final da Rua Gregorio Baliski, seja adaptada para utilização como praça, inicialmente plantando grama e instalando bancos, para que o espaço já seja aproveitado pela comunidade, até que sejam implantadas por meio de projetos apropriados e específicos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:39:36
Autor:
Luci Amorim
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indica a poda das árvores do passeio público das Ruas Antonio Batista Ribas e Juventino Baraldi em Mandaguaçu, e que seja determinada a realização de manutenção e implantação de melhorias na iluminação das citadas vias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:49:16
Autor:
Vinicius Vitorette
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Ney Braga, na altura da Padaria Dela Madre em Mandaguaçu, devidamente sinalizado.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:56:43
Autor:
Vinicius Vitorette
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudar a viabilidade da implantação de uniformes padronizados em todos os setores da Administração Municipal de Mandaguaçu, para todos os servidores públicos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:59:52
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudar a viabilidade de implantar um complexo esportivo na Vila Guadiana, incluindo entre outras atividades campinho de futebol, quadra de areia, pista de skate, considerando para isso o terreno que se encontra disponível ao lado do CRAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:09:39
Autor:
Fernando Souza
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar a sinalização de estacionamento de motos, na Rua Benicio Moreira Niza, entre os números prediais, 160 e 184, no espaço existente entre os portões de saída de carros dos imóveis ali localizados.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:46:25
Autor:
Marcio Navachi
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica viabilizar por meio de planejamento físico e orçamentário, a implantação de redutores de velocidade eletrônicos em Mandaguaçu, devidamente sinalizados.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:35:26
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Professor Mario
Vinicius Vitorette
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar a Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil para até as 19h.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 955/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:08:09
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja construída uma rampa de cadeirante na Travessa Desembargador Antônio Franco, em frente ao número 205, nas proximidades do Asilo São Vicente de Paulo em Mandaguaçu, de acordo com as medidas e inclinação necessária para permitir a acessibilidade e mobilidade naquele local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:59:46
Autor:
Professor Mario
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar melhorias de revitalização no canteiro central da Avenida Gregorio Balinski, que se inicia na Rua São Pedro e vai até a Avenida Nova Aliança, de maneira que seja padronizado o ajardinamento e a arborização dessa importante via.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:47:50
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jardim Europa, na programação de recape asfáltico do Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:03:50
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua José Praxedes Santana, no Conjunto Habitacional Hiro Vieira, em frente ao nº 146, e na Rua Desembargador Antônio de Sá Ravagnani, localizada no Jardim Ana Lígia, em frente ao nº 51.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:06:09
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica viabilizar a implantação de sistema de câmeras de segurança nos veículos utilizados no transporte escolar da Rede Pública Municipal, com o objetivo de aumentar a segurança de alunos, motoristas e monitores, bem como proteger o patrimônio público, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:46:23
Autor:
Vinicius Vitorette
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica realizar as melhorias necessárias no Estádio Municipal Maurício Cardoso, no local que será utilizado como galeria para exposição dos troféus conquistados pelas equipes da Vila Guadiana, para resgatar assim parte da história dessa comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:22:43
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar por meio da Secretaria de Educação, providências com urgência para corrigir a água que é despejada pela lavanderia da Escola Municipal Barão do Rio Branco, na Vila Guadiana, no passeio público da Rua Atlantique, acarretando transtornos aos moradores.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:07:07
Autor:
Fernando Souza
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de piso monolítico no parquinho infantil do Distrito de Pulinópolis e no parquinho do Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:24:13
Autor:
Luci Amorim
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indica reparo e manutenção no banheiro masculino da Escola Municipal Miguel de Souza, no Pulinópolis, com atenção para a pia que se encontra quebrada há algum tempo, necessitando substituição ou conserto imediato.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:04:03
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indica providências para instalação de água, na Rua Sócrates Vieira, próximo ao campinho de futebol existente no Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:33:33
Autor:
Professor Mario
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indica formalizar junto ao SENAC PR por meio da Secretaria de Assistência Social o interesse de Mandaguaçu em receber unidades móveis (carretas) de qualificação profissional para fornecer à comunidade cursos profissionalizantes na área de gastronomia e moda e beleza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:41:05
Autor:
Luci Amorim
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICA seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Martelosso, esquina com a Rua José Lopes, em frente a Aquarena Centro esportivo em Mandaguaçu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:46:43
Autor:
Marcio Navachi
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM determinar a implementação de floreiras ornamentais nas entradas da cidade de Mandaguaçu, bem como em pontos estratégicos, praças e parques, visando o embelezamento urbano e a valorização dos espaços públicos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:32:01
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
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Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte seja determinada a instalação de placas nominativas em todas as ruas do Jardim Tropical em Mandaguaçu, com os respectivos nomes das ruas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:04:40
Autor:
Fernando Souza
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Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar por meio da Secretaria Municipal competente viabilizar a aquisição de um consultório odontológico portátil e de um aparelho de Raio X para dar suporte aos profissionais da área e expandir os serviços para atendimento domiciliar.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:12:42
Autor:
Fernando Souza
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Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica que por meio da Secretaria de Seg Púb, Mob Urbana e Transp, sejam realizados estudos técnicos e posteriores intervenções para otimizar o fluxo de veículos e garantir maior segurança aos moradores, conforme descrito.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:27:04
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal determinar as Secretarias Municipais competentes estudar a viabilização para a prestação de serviços no Município de Mandaguaçu de recarga de veículos elétricos híbridos, assim como outras providências para esse serviço, conforme anteprojeto de lei anexo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal determinar a Secretaria de Obras que sejam realizadas melhorias completas na estrada que liga Mandaguaçu ao Distrito de Pulinópolis, contemplando recapeamento, execução de acostamento, instalação de canaletas de drenagem e dispositivos de escoamento de águas pluviais e atenção especial no trecho da cachoeira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:20:30
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Luci Amorim
Professor Mario
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar as Secretarias Municipais competentes a construção de uma faixa elevada de pedestre, devidamente sinalizada para a preferência de passagem para pedestres, na Avenida Gregório Baliski, em frente ao portão principal do Parque Lagoa Dourada, nos dois sentidos dessa via.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:24:43
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de grades de proteção no entorno da lagoa do Parque Lagoa Dourada em Mandaguaçu, para garantir segurança aos frequentadores e proteção ao local.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:55:18
Autor:
Professor Mario
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Indica determinar por meio da Secretaria Municipal de Educação, a substituição dos sinais sonoros usados para indicar o início e o fim das aulas por sinais musicais, nas escolas municipais de Mandaguaçu.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:04:05
Autor:
Fernando Souza
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Indica providências necessárias para a instalação de água, de acesso fácil e imediato na Escolinha Federal, Bairro dos 40, 11 Irmãos e Moreschi considerando se tratar de pontos de grande circulação de ciclistas e transeuntes, em razão de sua localização pitoresca no Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:23:54
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a realização de campanhas de conscientização nos bairros de Mandaguaçu, Vila Guadiana e Distrito de Pulinópolis voltadas aos moradores para transferência de seus títulos eleitorais para Mandaguaçu, assim como direcionada aos proprietários de veículos novos, ou que serão transferidos, para que façam esses registros no Detran de Mandaguaçu.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:06:18
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Karina Grossi
Professor Mario
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indica designar mais um servidor para desempenhar a função de varredor para o Distrito de Pulinópolis, Município de Mandaguaçu.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1138/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
Marieldo Amorim
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um marco zero da regularização imobiliária, como ponto de partida para que todos os imóveis no Município de Mandaguaçu, do jeito que estão construídos, possam ser reconhecidos como regularizados e aptos a receberem o habite-se ou alvará de funcionamento.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:28:31
Autor:
Fernando Souza
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Indica disponibilizar uma segunda opção de meio de comunicação, além da linha de telefone fixo, sugerindo-se uma linha de celular, para todas as unidades de Saúde, inclusive na central, que deverá ser divulgada para conhecimento público, e assim possibilitar que a comunidade mantenha contato, nas situações em que o telefone fixo não esteja funcionando.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Fernando Souza
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um departamento junto a Secretaria de Serviços Públicos destinada a administrar o Cemitério Municipal. Indica também que seja devidamente regulamentada Lei Municipal nº 2368/2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:27:06
Autor:
Marcio Navachi
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica viabilizar a criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, como política pública voltada à prevenção e à resolução pacífica de conflitos, à promoção da Cultura da Paz, ao fortalecimento dos vínculos comunitários e à redução da violência, por meio de práticas inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1228/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:45:29
Autor:
Vinicius Vitorette
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PARC 1/2025 - Parecer
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 de autoria do Vereador Vinicius Vitorette Araújo que dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:43:12
Autor:
CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RGU 1/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 001/2025 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores púbicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 12:59:31
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RGU 2/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:08:22
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RGU 3/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 014/2024 de autoria das Vereadoras Luci Amorim dos Reis e Karina de Fatima Grossi - solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a convocação de uma Sessão Comemorativa alusiva ao Dia da Mulher, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:32:40
Autor:
Karina Grossi
Luci Amorim
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RGU 4/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RGU 5/2025 - Regime de Urgência
Ementa: Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2025 - Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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