Indicação nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
861
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implementação de parcerias com entidades da sociedade civil para a criação em Mandaguaçu da “Casa de Passagem” – estrutura transitória para acolhimento de animais debilitados, doentes, subnutridos ou em fase de amamentação, sendo que, após o necessário período de recuperação e castração, os animais estejam aptos à adoção ou para retornar ao local de origem.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Documento: OFAD Nº 145/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 097, 098, 099 e 100/2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: RP Nº 016/2026 - Resposta de Proposições
Ofício nº 024/2025 - GAB - Em resposta à Indicação nº 100/2025.
Documento: OFAD Nº 145/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações nº 097, 098, 099 e 100/2025.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: RP Nº 016/2026 - Resposta de Proposições
Ofício nº 024/2025 - GAB - Em resposta à Indicação nº 100/2025.