RP Nº 016/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
16
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
140/2026
Assunto
Ofício nº 024/2025 - GAB - Em resposta à Indicação nº 100/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Indica a implementação de parcerias com entidades da sociedade civil para a criação em Mandaguaçu da “Casa de Passagem” – estrutura transitória para acolhimento de animais debilitados, doentes, subnutridos ou em fase de amamentação, sendo que, após o necessário período de recuperação e castração, os animais estejam aptos à adoção ou para retornar ao local de origem.
Matéria: Indicação nº 100 de 2025
Indica a implementação de parcerias com entidades da sociedade civil para a criação em Mandaguaçu da “Casa de Passagem” – estrutura transitória para acolhimento de animais debilitados, doentes, subnutridos ou em fase de amamentação, sendo que, após o necessário período de recuperação e castração, os animais estejam aptos à adoção ou para retornar ao local de origem.