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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA DE HANDEBOL, categoria ADULTO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagrou CAMPEÃ no 67º JAPS (JOGOS ABERTOS DO PARANÁ) FASE REGIONAL, e também ao Técnico da Equipe, Professor Saulo Fernandes Ferrari.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 16:46:26
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL SUB 10 MASCULINO e SUB 14 FEMININO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagraram CAMPEÃS na COPA PRIMAVERA DE FUTSAL e também ao Técnico das Equipes, PROFESSOR FERNANDO CAPITOL.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 16:48:43
Autor:
Bi Martelosso
Alessandro Mansano
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Equipe de Handebol Feminino de Mandaguaçu, categoria Infantil Sub-14, campeã no Campeonato Paranaense da modalidade, e a Professora Fernanda Bocchi, Treinadora da equipe.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta Mateus Alexandre dos Santos Alvares, integrante da Seleção Masculina do Paraná de Handebol Sub-18, que se sagrou campeã no Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Handebol Juvenil.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: REQUER a manifestação desta Câmara Municipal, através de MOÇÃO DE REPÚDIO pelas declarações de cunho racista proferidas pela Primeira-Dama do Município, bem como pelas expressões depreciativas e ofensivas dirigidas aos Vereadores desta Casa de Leis pelo Secretário Municipal de Assistência Social, conforme amplamente divulgado em áudios e capturas de telas vazados nos últimos dias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:04:05
Autor:
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da POLÍCIA MILITAR de Mandaguaçu, SOLDADO RODRIGO VIALE FRÓES e CABO BRUNO ALEX DA SILVA,
e aos membros da DEFESA CIVIL do Município, Senhores GABRIEL CODALE VOLPATO, VAGNER GONZAGA GALVANI, IDEMAR DE SOUZA, ALEX FIRMINO
em reconhecimento ao ato heroico desses agentes, que com bravura e coragem resgataram as pessoas envolvidas no incêndio ocorrido em Mandaguaçu e impediram uma tragédia de maiores proporções.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:48:18
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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V-PES 1/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline Zamferrari de Souza.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:25:36
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 2/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Votos de Pesar em nome do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do estimado Senhor Magno Spagnolo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:41:34
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 3/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Gilberto Grosso.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:00:59
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 4/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lara Diniz.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:07:09
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 5/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra Voto de Pesa pelo falecimento da Senhor Nadir Furlanetto.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 6/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dionizia Vicente de Mello.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 11:10:41
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 7/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Paz dos Santos e da ciência a família enlutada.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 8/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luciano Filho e da ciência a família enlutada.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:39:30
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 9/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento da PROFESSORA MICHELA GONÇALVES LEITE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:45:13
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 10/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Gimenes, motorista da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 11/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra em ata VOTOS DE PESAR em nome do Poder Legislativo de Mandaguaçu, pelo falecimento do Senhor Matias Matos Leal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:37:37
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 12/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ilda De Souza Porfírio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:45:54
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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V-PES 13/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Molinari.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 14/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Grossi.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 15/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra votos de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Leite de Siqueira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:23:56
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Alessandro Mansano
Bi Martelosso
Fernando Souza
Karina Grossi
Luci Amorim
Marcio Navachi
Marieldo Amorim
Professor Mario
Vinicius Vitorette
Texto Original
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V-PES 16/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento do SENHOR ANTONIO NASCIMENTO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:33:41
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Texto Original
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V-PES 17/2025 - Votos de Pesar
Ementa: Registra VOTOS DE PESAR pelo falecimento do SENHOR ADELINO PERIN.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:35:26
Autor:
Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal
Texto Original
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ELEIC 1/2025 - Eleição da Mesa Executiva
Ementa: ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA MESA EXECUTIVA REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, COM A SEGUINTE VOTAÇÃO:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
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SUBEM 1/2025 - Subemenda
Ementa: SUBEMENDA ADITIVA Nº 01 À EMENDA Nº 11 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025:
Fica acrescido o parágrafo único ao art. 22 cuja inserção foi proposta pela emenda nº 11 ao substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 27 de março de 2025, com a seguinte redação:
“[...]
Parágrafo único. Este dispositivo aplica-se aos servidores que forem nomeados após a publicação da presente lei.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:23:26
Autor:
COASDM - Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Localização Atual: CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Status: Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUBS 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 013/2025 (anteriormente complementar) - Cuja ementa "Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SUBS 3/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2025 - Cuja ementa "Edita a Lei Municipal nº 2406/2024, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei Municipal nº 2462/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBS 4/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:41:09
Autor:
Alessandro Mansano
Texto Original
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SUBS 5/2025 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 - Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAUTA 1/2025 - Requerimento de Retirada de Pauta
Ementa: Requer de acordo com o Artigo 181, Inciso VIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a retirada de pauta da Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias convocadas para os dias 17 e 18 de dezembro corrente, às 14h, do Projeto de Lei nº 067/2025 – Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 2.348/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná - Tribunal de Justiça, prorrogando o prazo para início das obras do novo Fórum da Comarca de Mandaguaçu e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1243/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 11:03:11
Autor:
Vinicius Vitorette
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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