Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva - Individual nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 9 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 11 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 12 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 13 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 14 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 15 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 16 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 17 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 18 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 19 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 20 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 21 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 22 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 23 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 24 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 25 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 26 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 27 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 28 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 29 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 30 de 2023
- Emenda Impositiva - Individual nº 31 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documento: OF-E Nº 050/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 584/2023 em resposta ao Ofício 206/2023 que encaminhou requerimento da CFO acerca do Projeto de Lei 039/2023.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documento: OFAD Nº 296/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando para o Prefeito Municipal o Projeto de Lei número 039/2023 e informando acerca das Emendas Impositivas.
Documento: OF-E Nº 050/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 584/2023 em resposta ao Ofício 206/2023 que encaminhou requerimento da CFO acerca do Projeto de Lei 039/2023.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documento: OFAD Nº 296/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando para o Prefeito Municipal o Projeto de Lei número 039/2023 e informando acerca das Emendas Impositivas.
Audiência(s) Pública(s)