Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
482
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de José Valdoir Codale a estrada rural localizada na Bacia Hidrográfica Ribeirão Porecatu, que inicia na Estrada 11 Irmãos passa entre os lotes nº 176 e 177, atravessa o Córrego Ribeirão Paracutú e termina na Estrada Santa Terezinha, no Município de Mandaguaçu.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Documento: OFAD Nº 144/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando para Sanção os Projetos de Lei 033, 035 e 036 e os Projetos de Lei do Legislativo 06 e 07/2024.
Documento: OFAD Nº 144/2024 - Ofício Administrativo
Encaminhando para Sanção os Projetos de Lei 033, 035 e 036 e os Projetos de Lei do Legislativo 06 e 07/2024.