OFAD Nº 013/2026 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
149/2026
Assunto
Encaminha para Sanção os Projetos de Lei nº 042/2025, 001, 003 e 004/2026 e Legislativo nº 029/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Cria o Fundo Municipal de Calamidade Pública, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos, gestão, mecanismos de controle e transparência, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - VITA CORE e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 29 de 2025
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre o Cargo em Provimento Efetivo de Educador Social e de Cuidador Social e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Cria o Fundo Municipal de Calamidade Pública, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos, gestão, mecanismos de controle e transparência, e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus - VITA CORE e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 29 de 2025
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu - Estado do Paraná.