OFAD Nº 012/2026 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
148/2026
Assunto
Encaminha às Indicações nº 007, 008, 009 e 010/2026.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indica determinar ao setor competente da Administração Municipal viabilizar a contratação e manutenção de vigilante (segurança) para todas as Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil de Mandaguaçu.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Indica realizar avaliação técnica na Rua Tibiriça, no trecho de acesso oriundo da via marginal que margeia a BR-376, para a implantação de lombada, reforço na sinalização horizontal e vertical, avaliação sobre a possibilidade de restrição de tráfego de ônibus e veículos de grande porte e instalação de placas de limite de velocidade e advertência.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indica instituir o Programa Municipal de Monitoramento e Controle de Embarque Escolar por meio de geolocalização em mochilas e cartão eletrônico de embarque, para alunos do Ensino Infantil da Rede Municipal que utilizam o transporte público escolar, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indica a aquisição e implantação de um Parque Multissensorial Inclusivo, de acesso gratuito, no Parque Lagoa Dourada (Lagoão), destinado ao estímulo sensorial, motor e social de crianças típicas e atípicas.
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indica determinar ao setor competente da Administração Municipal viabilizar a contratação e manutenção de vigilante (segurança) para todas as Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil de Mandaguaçu.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Indica realizar avaliação técnica na Rua Tibiriça, no trecho de acesso oriundo da via marginal que margeia a BR-376, para a implantação de lombada, reforço na sinalização horizontal e vertical, avaliação sobre a possibilidade de restrição de tráfego de ônibus e veículos de grande porte e instalação de placas de limite de velocidade e advertência.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indica instituir o Programa Municipal de Monitoramento e Controle de Embarque Escolar por meio de geolocalização em mochilas e cartão eletrônico de embarque, para alunos do Ensino Infantil da Rede Municipal que utilizam o transporte público escolar, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
Indica a aquisição e implantação de um Parque Multissensorial Inclusivo, de acesso gratuito, no Parque Lagoa Dourada (Lagoão), destinado ao estímulo sensorial, motor e social de crianças típicas e atípicas.