RP Nº 011/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
130/2026
Assunto
Ofício nº 021/2026 - SMS - Em resposta ao Requerimento nº 001/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Requer ao Prefeito Municipal informar se estão sendo implementadas políticas públicas, assim como viabilizadas possibilidades financeiras e técnicas para que o Município de Mandaguaçu venha a fornecer a medicação CANABIDIOL, mediante prescrição, bem como acompanhamento médico às pessoas portadoras de enfermidades que poderão vir a ser beneficiadas.
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Requer ao Prefeito Municipal informar se estão sendo implementadas políticas públicas, assim como viabilizadas possibilidades financeiras e técnicas para que o Município de Mandaguaçu venha a fornecer a medicação CANABIDIOL, mediante prescrição, bem como acompanhamento médico às pessoas portadoras de enfermidades que poderão vir a ser beneficiadas.